USTM acolhe palestra sobre Diálogo Inclusivo e Reformas Constitucionais
A Escola de Pós-Graduação (EPG) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Tomás de Moçambique (USTM) receberam no dia 11 de Março de 2026, O Professor Catedrático Jorge Bacelar Gouveia, uma das mais destacadas referências internacionais em Direito Público e Direito Constitucional, para uma palestra subordinada ao tema "Diálogo Inclusivo e Reformas Constitucionais".
O evento, realizado na antiga biblioteca da USTM, contou com uma plateia repleta, reunindo destacados nomes da esfera jurídica nacional, docentes, estudantes e membros da comunidade académica, num momento de profunda reflexão e debate sobre os desafios constitucionais contemporâneos.
Sobre o Palestrante
Jurista português de vasta experiência, o Professor Jorge Bacelar Gouveia é Professor Catedrático Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa. A sua ligação a Moçambique é sólida e duradoura, coordenando o Programa de Doutoramento em Direito da Universidade Católica de Moçambique, tendo também colaborado com diversas instituições académicas do país.
Autor de mais de 300 títulos, manuais, monografias e artigos científicos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Direito Comparado de Língua Portuguesa, o Professor Bacelar Gouveia é ainda advogado, jurisconsulto e árbitro de reconhecido prestígio internacional.
Um Compromisso com a Excelência Académica
A iniciativa resultou da articulação entre a Escola de Pós-Graduação e a Faculdade de Direito da USTM, reafirmando o compromisso da instituição em promover o conhecimento jurídico de excelência e o diálogo académico de alto nível. A presença de personalidades da esfera jurídica nacional evidenciou o peso e a relevância do tema abordado no contexto moçambicano actual.
A USTM reafirma, com iniciativas desta natureza, o seu papel central na formação jurídica e cívica de Moçambique.
Maputo, 12 de Março de 2026
Gabinete de Comunicação, Imagem & Marketing