A introdução do curso de Direito na USTM, ministrado na Faculdade de Direito, desde 2008, insere-se no projecto educativo da USTM e corresponde à uma opção académica que vem colmatar uma lacuna no âmbito da formação Jurídica em Moçambique. A lacuna em referência tem a ver com a ausência de uma formação Jurídica que concilia a tradição de transmissão do saber com a necessidade de graduar profissionais com sólidos conhecimentos práticos e aptos a actuar no mercado. Por isso, além das disciplinas jurídicas nucleares, o plano curricular apresenta um conjunto de disciplinas que fornecem competências genéricas, humanas e técnicas, que contribuem para o enriquecimento cultural dos graduados, face ao fenómeno da globalização, permitindo-lhes ter maior capacidade de reflexão, abstracção e coerência nas suas intervenções.

Missão Formar Profissionais segundo a tradição Tomista de Investigação Científica, Excelência Académica, Extensão e Serviços de Qualidade que Assentam no Conhecimento Jurídico e na Dignidade da Pessoa Humana.			Visão Ser Líder na USTM e Referência no País na Investigação Científica, excelência Académica, Extensão e Serviços Jurídicos de Qualidade.			Objectivos Formar, com qualidade, especialistas em Ciências Jurídicas; Promover a investigação científica nas diversas áreas das Ciências Jurídicas; Desenvolver modelos participativos e modernos de gestão académica; Realizar acções de divulgação científica tais como: seminários, conferências, palestras, workshops e outros eventos sociais de natureza jurídica.